Lei Ordinária 893/1978
Resumo:
“Abre crédito especial de CR$ 30.000,00 e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 892/1978
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Catiguá, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de linha de tubos e dá outras providências.”
Lei Ordinária 891/1978
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Catiguá, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de linha de tubos e dá outras providências.”
Lei Ordinária 890/1978
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Catiguá, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte e dá outras providências.”
Lei Ordinária 889/1978
Resumo:
“Altera Estatuto dos Servidores Públicos do município e da outras providências.”