Lei Ordinária 1877/1998
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Catiguá a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Fazenda.”