Lei Ordinária 1826/1997
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Catiguá e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1825/1997
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei nº 1792/96.”
Lei Ordinária 1824/1997
Resumo:
“Altera o art 1º da Lei nº 1689/93.”
Lei Ordinária 1823/1997
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo do Município de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos negócios da Fazenda.”
Lei Ordinária 1822/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.”