Resumo:
“Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1597, de 23 de julho de 1992 que autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Energia e Saneamento com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a transposição parcial ou total de recursos constantes da lei nº 1795/96.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar uma antecipação de receita orçamentária (ARO) no valor de R$ 100.000,00”
Resumo:
“Dá nova redação ao § 3º da lei nº 1819/97.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar sorteio de uma televisão.”
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