Lei Ordinária 1835/1997
Resumo:
“Autoriza a celebrar convênio com a Companhia Nacional de Energia Elétrica de Catanduva objetivando a manutenção com o fornecimento de material pela prefeitura à CNEE do Sistema de Iluminação Pública.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1834/1997
Resumo:
“Altera o artigo 2º da Lei nº 1811/97.”
Lei Ordinária 1833/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.”
Lei Ordinária 1832/1997
Resumo:
“Altera a lista de serviços I do art 4º da Lei nº 1737/94.”
Lei Ordinária 1831/1997
Resumo:
“Outorga a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (SABESP) a concessão para execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários do município.”