Lei Ordinária 1850/1998
Resumo:
“Revoga as leis nº 1792/96 e 1895/97.”
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“Revoga as leis nº 1792/96 e 1895/97.”
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a isenção de multas e juros.”
Resumo:
“Dispõe sobre o zoneamento e delimitação do perímetro urbano do município de Catiguá.”