Lei Ordinária 1870/1998
Resumo:
“Cria o cargo de Enfermeira Padrão.”
Resumo:
“Cria o cargo de Enfermeira Padrão.”
Resumo:
“Autoriza o desdobro de lotes.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transposição parcial ou total de recursos constantes da lei nº 1.842/97.”