Lei Ordinária 1974/2001
Resumo:
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1973/2001
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de contribuições devidas ao Fundo Social de Seguridade do Município”
Lei Ordinária 1972/2001
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
Lei Ordinária 1971/2001
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial”
Lei Ordinária 1970/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”