Lei Ordinária 1885/1998
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber por doação áreas de terras de propriedade de Antônio Vitorino Lopes e sua esposa Vera Lúcia Bianchini Lopes.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de um cargo de Fisioterapeuta.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Cargo de Coordenador do serviço de Vigilância Sanitária.”