Lei Ordinária 1949/2001
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para alienar ações”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1948/2001
Resumo:
“Institui alteração de referência para os Professores, Cria o Emprego de Diretor e novos Empregos de Professores da Escola Municipal e dá outras providências”
Lei Ordinária 1947/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal do Município de Catiguá”
Lei Ordinária 1946/2001
Resumo:
“ Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 1945/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o regulamento para despesas que especifica e dá outras providências”