Lei Ordinária 1830/1997
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber impostos e taxas municipais mediante contrato de prestação de serviços.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.”
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Catiguá e dá outras providências.”