Lei Ordinária 1836/1997
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal à conceder auxílio as pessoas carentes.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal à conceder auxílio as pessoas carentes.”
Resumo:
“Autoriza a celebrar convênio com a Companhia Nacional de Energia Elétrica de Catanduva objetivando a manutenção com o fornecimento de material pela prefeitura à CNEE do Sistema de Iluminação Pública.”
Resumo:
“Altera o artigo 2º da Lei nº 1811/97.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.”
Resumo:
“Altera a lista de serviços I do art 4º da Lei nº 1737/94.”