Lei Ordinária 993/1982
Resumo:
“Abrea crédito especial de CR$ 2.500.000,00.”
Resumo:
“Abrea crédito especial de CR$ 2.500.000,00.”
Resumo:
“Inclui parágrafo no art 3º, da Lei nº 884, de 30/05/1978.”
Resumo:
“Autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas para a construção de uma ponte.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Catiguá.”