Lei Ordinária 991/1982
Resumo:
“Autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas para a construção de uma ponte.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 990/1981
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 989/1981
Resumo:
“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Catiguá.”
Lei Ordinária 988/1981
Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 987/1981
Resumo:
“Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Promoção Social.”