Lei Ordinária 1025/1983
Resumo:
“Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1024/1983
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Lei Ordinária 1023/1983
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação com encargo.”
Lei Ordinária 1022/1983
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 1021/1983
Resumo:
“Introduz modificações na Lei nº 702, de 19 de dezembro de 1974, e dá outras providências.”